POLÍTICA DE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
A presente política de Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.huspet.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Hus Brasil Ltda (39.469.795/0001-17) no site huspet.com.br.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os termos que seguem, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do huspet.com.br, terão os seguintes significados:
Internautas: todos que, de alguma forma, acessam o site huspet.com.br, clientes ou não;
Clientes: pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos através de huspet.com.br;
Usuários: pessoas que se cadastram no site da huspet.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
Conta de Acesso: cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada usuário do site, que dará permissão ao usuário de realizar compras.
2. Finalidade do Site
O usuário do site huspet.com.br tem a sua disposição uma série de produtos sendo estes oferecidos diretamente pela Hus Brasil Ltda. Cujas condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo huspet.com.br.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do site huspet.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;
c. O Usuário que se cadastrar no site huspet.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança
a. Para que o usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site huspet.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do usuário;
b. Caso sejam constatadas qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;
c. A qualquer momento o huspet.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso. Cadastros em duplicidade, feitos por um mesmo usuário, poderão também sofrer cancelamento;
d. O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;
e. O usuário está ciente que deve notificar imediatamente o huspet.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
f. Não solicitamos sua senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
A huspet.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
6. Privacidade de nossos visitantes
A huspet.com.br possui uma política específica sobre a Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte dos Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente.
7. Utilização do site da huspet.com.br e de seus links
7.1. Publicação de Comentários: O site da huspet.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos, mediante cadastro. Por isso, é recomendável, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Huspet como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site huspet.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da huspet.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar as páginas do site huspet.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao site da huspet.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
9. Responsabilidades do Usuário
A huspet.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do huspet.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
10. Condições Comerciais
Processo de compra
10.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Huspet pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
10.2. Todos os preços e condições do site do huspet.com.br são válidos apenas para compras realizadas no www.huspet.com.br.
10.3. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do huspet.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Meios de pagamento e reembolso de valores
10.4. O site da huspet.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
10.5. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
10.6. Destacamos que o site da huspet.com.br não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes por e-mail. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a huspet.com.br solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para contato@husbrasil.com.
Da entrega, troca e devolução dos produtos
10.7. A huspet.com.br possui política específica para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no rodapé do site do huspet.com.br.
11. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do site da huspet.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Huspet se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da huspet.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a huspet.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este site da huspet.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site da huspet.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site da huspet.com.br.
O site Huspet tem como base o horário oficial de Brasília.
A huspet.com.br é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a huspet.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
12. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site da huspet.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
13. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato: contato@husbrasil.com